José Grava Neto

Balneário Piçarras (SC)

0seguidor0seguindo

Publicações

(4)

José Grava Neto

Artigo · há 4 meses

É Possível Fazer Uma Nova Redação Integral Da Lei Orgânica Municipal?

José Grava Neto e Ágatha Viera dos Santos Grava INTRODUÇÃO. A SUPERAÇÃO DO DOGMA DA IMUTABILIDADE Muitos gestores e legisladores municipais hesitam em modernizar a Lei Orgânica do Município (LOM) sob...

1

José Grava Neto

Artigo · há 4 meses

Sociedades de Advocacia no Simples Nacional: Um Direito Inegável ao Tratamento de ME/EPP em Licitações Públicas

José Grava Neto e Ágatha Viera dos Santos Grava Introdução Uma controvérsia recorrente no âmbito das licitações públicas brasileiras tem gerado insegurança jurídica e barreiras competitivas a um...

1

José Grava Neto

Artigo · há 5 meses

Revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração e do Estatuto dos Servidores Públicos: A Comissão de Servidores é Necessária?

José Grava Neto e Ágatha Viera dos Santos Grava RESUMO: O presente artigo analisa a prerrogativa para a propositura de leis que alteram o regime jurídico e a estrutura remuneratória dos servidores...

1

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

Consultoria em Gestão e Direito Público.

Recomendações

(3)

Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado

Artigo · há 6 anos

A ilegalidade na exigência de registro, em cartório, do contrato do responsável técnico junto ao CREA, para fins de participação em licitação

Por Gilberto Otávio Bazen Rigo e José Grava Neto Não raras vezes, o agente público na ânsia de resguardar o interesse coletivo e selecionar a proposta mais vantajosa para o erário, acaba por exigir...

10

Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado

Artigo · há 6 anos

O Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos em tempos de COVID-19

Por Gilberto Otávio Bazen Rigo e José Grava Neto No dia 11 de março de 2020, em decorrência da proliferação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença COVID-19, a Organização Mundial de...

7

Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado

Artigo · há 6 anos

É possível que o instrumento convocatório crie limitações ao direito do licitante ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?

O gestor público, quando visa adquirir bens ou contratar serviços, em regra, deve realizar procedimento licitatório que garanta aos interessados o regular acesso, sem que lhes sejam impostas...

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta